MPF vai à Justiça sobre discursos de Bolsonaro contra o isolamento

O Ă³rgĂ£o pede que os canais oficiais do governo brasileiro e o perfil do presidente  (sem partido) no Twitter sejam obrigados a repassar "orientações e indicações" embasadas sobre a pandemia do novo coronavĂ­rus.

Publicado em: 09/10/2020 Ă s 08:05 | Atualizado em: 09/10/2020 Ă s 08:06

O MPF (MinistĂ©rio PĂºblico Federal) apresentou uma apelaĂ§Ă£o ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª RegiĂ£o) contra Jair Bolsonaro.

O Ă³rgĂ£o pede que os canais oficiais do governo brasileiro e o perfil do presidente  (sem partido) no Twitter sejam obrigados a repassar “orientações e indicações” embasadas sobre a pandemia do novo coronavĂ­rus.

 

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A apelaĂ§Ă£o foi protocolada na Ăºltima sexta-feira (2) no Tribunal, mas sĂ³ foi divulgada nesta quinta-feira (08) pelo MPF, que pede que os canais oficiais do governo brasileiro falem sobre a “necessidade imprescindĂ­vel do isolamento social”, enfatizando recomendações da OMS (OrganizaĂ§Ă£o Mundial de SaĂºde) referendadas pelo MinistĂ©rio da SaĂºde.

Em abril, o MPF foi à Justiça Federal devido aos discursos de Bolsonaro contra o isolamento social.

Segundo o Ă³rgĂ£o, “em sentença do dia 13 de agosto”, a Justiça Federal em BelĂ©m “reconheceu as contradições entre as falas do presidente da RepĂºblica e outras autoridades e as recomendações mĂ©dicas, cientĂ­ficas e sanitĂ¡rias, mas entendeu que as falas nĂ£o trouxeram ‘repercussões sociais de grande alcance'”.

A apelaĂ§Ă£o Ă© contra esse entendimento.

No pedido, o MPF tambĂ©m pede que a UniĂ£o seja responsabilizada por “difundir mensagens contraditĂ³rias junto Ă  populaĂ§Ă£o” sobre o novo coronavĂ­rus. Segundo o Ă³rgĂ£o, a postura do governo “favorece a omissĂ£o de gestores pĂºblicos” no combate ao vĂ­rus.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem divulgado informações sem embasamento científico contra as medidas de isolamento social, sobre a imunidade ao vírus e a favor do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da doença.

“Busca-se, portanto, garantir uma postura proativa do ente federativo na concretizaĂ§Ă£o do direito Ă  informaĂ§Ă£o quanto Ă  adoĂ§Ă£o de medidas emergenciais de combate Ă  covid-19, bem como a condenaĂ§Ă£o em danos morais coletivos”, diz a apelaĂ§Ă£o.

 

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Foto: Marcello Casal Jr/AgĂªncia Brasil