Multa de R$ 50 mil para quem usou o X em afronta à decisão do STF

Ministro Alexandre de Moraes colocou a Polícia Federal para investigar

19/09/2024 21:44

A investigação da Polícia Federal para identificar usuários que, mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceram usando a rede X, de Elon Musk, no Brasil, vai mirar naqueles que fazem “uso extremado” dessa mídia social.

O monitoramento decorre de uma decisão de Moraes, proferida após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quem for identificado, notificado e, ainda assim, continuar desrespeitando a decisão de bloqueio do uso do X no Brasil será multado em R$ 50 mil, conforme decidiu o ministro do STF nesta quinta-feira (19).

Starlink e X de Musk pagam R$ 18,3 milhões, Moraes libera contas bancárias

Em ordem enviada à PF, Moraes determinou que o órgão “proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do X” e indicou que “identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta Suprema Corte que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”.

A apuração abrange aqueles que usaram o X depois do dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já trabalhava para efetivar a suspensão, com o auxílio das operadoras.

Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que ocultam a real localização do internauta.

Multa de R$ 50 mil para quem usou o X em afronta à decisão do STF

Ministro Alexandre de Moraes colocou a Polícia Federal para investigar

Musk cumpre ordens e Moraes manda desbloquear rede X

Almeida nega notícia de Lauro Jardim sobre dispensar marqueteiro

Agora é oficial! Amazonas Energia é passada aos irmãos Batistas

Defesa civil nacional atua no porto que desabou em Manacapuru