Municípios podem obter recursos com projetos no Fundo Amazônia

O fundo, com R$ 3,9 bilhões em caixa, provenientes de países como Alemanha e Noruega, busca financiar projetos que promovam a redução do desmatamento.

26/07/2023 16:49

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) deliberou nesta terça-feira (25/7), que municípios terão acesso a recursos para financiar projetos relacionados à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes estratégicas para a aplicação do dinheiro, abrangendo desde a regularização fundiária até a prevenção de desmatamento e incêndios.

O Fundo Amazônia conta atualmente com R$ 3,9 bilhões em caixa, provenientes de países como Alemanha e Noruega. Conforme as regras, os projetos poderão receber entre R$ 5 milhões e 5% do saldo disponível no fundo.

As reuniões do Cofa foram retomadas este ano, havendo atualmente 14 projetos em análise. Em fevereiro, o fundo abriu o recebimento de propostas emergenciais voltadas à população indígena, em resposta à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou a novidade de possibilitar que municípios participem de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, desde que comprometidos com a redução do desmatamento, que é o objetivo central do fundo.

O governo pretende lançar um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos, buscando a colaboração dos municípios com os governos estaduais e federal na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal e combate ao desmatamento.

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Os investimentos do Fundo Amazônia serão orientados por oito eixos, incluindo iniciativas relacionadas à bioeconomia, governança ambiental com regularização fundiária, conservação e uso sustentável de florestas públicas, além do aprimoramento das capacidades de prevenção e controle do desmatamento.

Criado em 2008 no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundo Amazônia capta recursos estrangeiros para ações de proteção da Floresta Amazônica.

Sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o fundo foi deixado de lado, sendo retomado quando Lula assumiu a Presidência em 1º de janeiro.

Em 2023, quatro novos doadores se comprometeram a destinar recursos ao fundo, incluindo Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, somando-se ao apoio da Alemanha, que é o segundo maior doador histórico do Fundo Amazônia, após a Noruega.

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