Negado habeas corpus a Bolsonaro para escapar de prisĂ£o
DecisĂ£o de ministro do STF tambĂ©m alcança ex-ministro da Justiça bolsonarista

Publicado em: 19/01/2023 Ă s 10:18 | Atualizado em: 19/01/2023 Ă s 10:18
O pedido de habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido tambĂ©m se estendia ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretĂ¡rio de Segurança PĂºblica do Distrito Federal, Anderson Torres.
Ambos sĂ£o investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em BrasĂlia. Esta foi mais uma estratĂ©gia judicial para Bolsonaro escapar da prisĂ£o.
O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs – o mesmo que pediu a liberdade de presos por atos golpistas no Superior Tribunal Militar (STM).
O ministro entendeu que nĂ£o Ă© possĂvel solicitar habeas corpus em nome de terceiros que jĂ¡ possuem advogados em inquĂ©ritos que tramitam na Corte. AlĂ©m disso apontou que, para isso, seria necessĂ¡ria autorizaĂ§Ă£o de Bolsonaro e Torres, que nĂ£o foi juntada aos autos.
Lewandowski tambĂ©m lembrou entendimento do Supremo que nĂ£o permite habeas corpus contra ato de ministros ou colegiado do STF. O mesmo argumento foi usado para negar, ontem, pedidos de liberdade em favor de dois presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
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