Senadores e deputados articulam um projeto de lei para conceder anistia aos golpistas de Jair Bolsonaro acusados ou condenados pelos ataques de 8 de janeiro aos Três Poderes, em Brasília.
Dessa forma, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator do projeto de lei. Como informa a Carta Capital.
A proposta original, apresentada em novembro de 2022, também previa anistiar os participantes dos bloqueios em rodovias e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
Assim, em dezembro passado, porém, foi apensado a esse projeto um novo PL, de autoria de Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a beneficiar também os golpistas do 8 de Janeiro.
Desse modo, o projeto de Gilberto Silva não perdoaria, por exemplo, condenações pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
Ao mesmo tempo, no Senado, também há propostas em tramitação para perdoar os vândalos do 8 de Janeiro.
Nesse sentido, uma delas surgiu em outubro de 2023 das mãos do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Por exemplo, ele defende a anistia aos condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Já o projeto de lei apresentado em abril deste ano pelo senador Marcio Bittar (União-AC) concede anistia “a todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília, Distrito Federal, no dia 8 de Janeiro de 2023”.
Dessa maneira, a redação é mais abrangente e abrange todos os crimes e contravenções penais.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
