Sem chance de anistia a Bolsonaro ou a condenados dos atos de 8/1, avalia STF

Conforme ministros, a proposta do ex-presidene é mais um instrumento para estimular a base bolsonarista.

03/03/2024 12:00

Da Redação do BNC Amazonas

Sem chance de anistia a Bolsonaro ou a condenados dos atos de 8/1, avalia STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL) ou a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro.

Eles se referem a anistia ter validade e ser implementada para livrar o ex-presidente e seus aliados de eventual julgamento na corte. Como informa a Folha de S.Paulo.

É que em conversas reservadas, magistrados avaliam que a proposta do ex-presidene de o Congresso aprovar uma medida nesse sentido é mais um instrumento para estimular a base bolsonarista. E, por conseguinte, pressionar o tribunal.

Assim, eles dizem que uma anistia, mesmo que o Congresso aprove, não teria efeito prático porque certamente o Supremo anularia.

Além disso, os integrantes do Supremo afirmam reservadamente que o precedente firmado na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira é um parâmetro para analisar o caso e indicam que a corte teria maioria folgada para invalidar uma anistia.

Ainda segundo a publicação, na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.

Como resultado, Bolsonaro até poderia ser anistiado em projeto do Congresso na investigação das joias e da falsificação de documento sobre vacinação, por exemplo.

Contudo, não no caso que apura uma trama para imposição de um golpe de Estado a fim de evitar a posse do presidente Lula (PT) após a vitória nas eleições de 2022.

Dessa forma, a lógica dos ministros do STF é a de que permitir a anistia para crimes contra a democracia seria colocar em risco a própria Constituição.

Sobretudo, o movimento de Bolsonaro por uma anistia ganhou força no último domingo (25). Na ocasião, Bolsonaro reuniu milhares de apoiadores em uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo.