Bolsonaro defende policiais condenados no benefício de indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje, dia 14, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo […]

Cármen Lúcia manda tribunal soltar condenados em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (22), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. Segundo as informações da Agência Brasil, o TRF-4 é o tribunal […]

Moustafa e seu grupo pegam mais 28 anos de prisão na Maus Caminhos

Contratação direta sem concorrência pública, lavanderia que nem máquina de lavar tinha, prestação de serviços ao Governo do Amazonas sem qualquer contrato assinado e pagamentos regulares sem garantia da realização dos serviços. Essas foram algumas das irregularidades cometidas por Mouhamad Moustafa, Priscila Marcolino Coutinho, Davi Flores e Jennifer Naiyara da Silva no curso das investigações […]

A pedido do MPF, ex-deputado e irmão são condenados em Santarém

A Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, condenou nesta segunda-feira, dia 11, o ex-deputado Wladimir Costa, o Wlad, e o irmão dele, Mário Sérgio da Silva Costa, por improbidade administrativa. O crime foi praticado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando Mário Sérgio era superintendente local. A ação foi proposta pelo […]

Condenados na Lava Jato devolvem R$ 424,9 milhões à Petrobrás

A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu R$ 424,9 milhões para a Petrobrás em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), em Curitiba. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o valor foi depositado diretamente para a estatal. As informações são do portal G1. Do total devolvido, segundo a força-tarefa, R$ 313 milhões fazem parte de […]

Com base na Lei de Temer, Barroso liberta condenados no mensalão

Acolhendo parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com base na lei do indulto natalino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) pôs em liberdade dois condenados no processo do mensalão que deveriam cumprir mais de 20 anos de prisão. A lei do indulto foi alterada pelo então presidente da […]

PGR recomenda ao Supremo perdão para condenados no mensalão

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, enviou, nesta sexta-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao perdão da pena de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-diretores do Banco Rural, condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. As informações são da Agência Brasil. Os pedidos de indulto foram protocolados pelas […]

Justiça condena empresários e servidores da Funai por improbidade

A Justiça condenou seis servidores e ex-servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) por improbidade administrativa. Além deles, dois empresários e a empresa M. J. Magalhães Comércio e Representação de Produtos Gráficos também foram condenados. A sentença ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas processar os réus por conta de irregularidades em licitações, contratos e […]