Amazônia: fazendeiros são condenados por desmatar para criar gado

Dois fazendeiros foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por desmatamento ilegal em áreas de especial preservação na Amazônia para criação de gado.

Conforme o Canal Rural, um julgamento aconteceu em julho. Um fazendeiro desmatou 111 hectares em Trairão, no Pará. Ele usou motosserra para limpar o terreno e criar gado de leite.

Dessa forma, o fazendeiro confessou ser dono da área e ter cometido o crime.

Como resultado, o desembargador federal Néviton Guedes, relator do caso, destacou que a intenção criminosa do acusado é clara.

“Não restam dúvidas sobre a materialidade, autoria e dolo na conduta do acusado, sendo necessária a manutenção da sentença condenatória pelo crime previsto no art. 50-A, da Lei 9.605/98”, afirmou o magistrado. A maioria do Colegiado manteve a condenação.

Além disso, em outro processo, julgado em junho, o fazendeiro desmatou 56,49 hectares em Itaituba, também no Pará.

Segundo a publicação, ele também confessou o crime e disse que usou a área para criar gado, plantar mandioca e capim.

Dessa maneira, o TRF1 trocou a pena de prisão neste caso por duas medidas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de uma multa equivalente a 10 salários mínimos.

Leia mais no Canal Rural.

Leia mais

Desmatamento: TJ nega e fazendeiro tem que pagar multa de R$ 800 mil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/EBC