Quinto constitucional: OAB repete nomes em listas e magistrados criticam

Na sessão, que abriu o ano, houve a votação dos nomes para compor a vaga que foi aberta a partir da aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues

07/02/2024 11:12

Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) criticaram a repetição de nomes nas duas listas sêxtuplas enviadas pela Ordem dos Advogados do Brasil para escolha de três nomes que entrarão no chamado quinto constitucional — vaga na magistratura reservada a outros integrantes do sistema de Justiça.

Na sessão, que abriu o ano, houve a votação dos nomes para compor a vaga que foi aberta a partir da aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues. O órgão escolheu para a lista tríplice Débora Vanessa Caus Brandão (24 votos), Adriano Cesar Braz Caleira (22 votos) e Marcelo Ferrari Tacca (16 votos).

Nas listas enviadas, todavia, houve repetição dos nomes das advogadas Claudia Patricia de Luna Silva e Débora Vanessa Caus Brandão.

Na votação, houve críticas à repetição de nomes. Na hora de fazer sua escolha, o desembargador Damião Cogan observou a repetição de nomes.

“Me causou estranheza, e também a outros colegas, que a lista da ordem foi entregue de uma vez e repetiram dois nomes. Isso reduz a escolha do tribunal a outros nomes e impede que advogados que estavam concorrendo a ela a acessassem”, disse.

Pouco depois, o desembargador Ricardo Dip também citou a questão. “Voto com a mesma ressalva que fez o desembargador Cogan. Não quero criar precedentes para votar desse modo da próxima vez.”

Luciane Bresciane endossou a fala dos colegas. “Eu adiro integralmente as manifestações antes apresentadas no que tange à forma como essas listas em conjunto ocorreram”, disse a desembargadora.

Décio Notarangeli também registrou sua “adesão” às críticas feitas por Cogan, Dip e Bresciane.