OAS faz acordo de leniĂªncia, volta ao mercado e pagarĂ¡ R$ 1,92 bilhĂ£o

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Publicado em: 14/11/2019 Ă s 17:44 | Atualizado em: 14/11/2019 Ă s 17:55

A empreiteira OAS, investigada e punida na operaĂ§Ă£o Lava Jato, volta a ficar habilitada a ter contratos com os governos federal, estaduais e municipais. Para isso, assinou, nesta quinta-feira (14), acordo de leniĂªncia com a Advocacia-Geral da UniĂ£o (AGU) e a Controladoria Geral da UniĂ£o (CGU).

As irregularidades cometidas pelo grupo OAS foram detectadas entre PetrobrĂ¡s e empreiteiras (na foto, o empresĂ¡rio LĂ©o Pinheiro, o delator do esquema em que envolvia o ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva).

O acordo de leniĂªncia Ă© uma espĂ©cie de delaĂ§Ă£o premiada para empresas, em que a companhia colabora com investigações em troca da diminuiĂ§Ă£o das penalidades. As informações sĂ£o do portal G1.

De acordo com o governo, o grupo pagarĂ¡ R$ 1,92 bilhĂ£o atĂ© dezembro de 2047, com correĂ§Ă£o pela taxa bĂ¡sica da economia, a Selic, atualmente em 5% ao ano.

Os valores serĂ£o destinados Ă  UniĂ£o, no valor de R$ 1,03 bilhĂ£o, e Ă s “entidades lesadas” (empresas estatais), publica o G1.

O valor, calculado de acordo com a capacidade de pagamento da OAS – que passa por recuperaĂ§Ă£o judicial – envolve os pagamentos de danos, enriquecimento ilĂ­cito e multa, por conta de “contratos fraudulentos envolvendo o uso de recursos pĂºblicos federais”, informaram os Ă³rgĂ£os.

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o/Justiça Federal/PGR