Operação do Inmetro encontra 9,7% de artigos escolares irregulares

Ação do “Aulas Seguras” ocorreu entre os dias 8 e 12 em todos os estados. Foram fiscalizados 350 mil produtos

16/01/2024 16:00

Entre os dias 8 e 12 de janeiro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a operação “Aulas Seguras”, em todo o país e fiscalizou os principais produtos da lista de materiais escolares.

Objetivo da operação “Aulas Seguras” foi coibir à venda irregular de artigos escolares no comércio nas 27 unidades da federação.

Ao todo foram fiscalizados 350.559, sendo 34.058 produtos reprovados por irregularidades. Desse modo, 9,72% dos materiais escolares estavam sem o selo do Inmetro e informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.

Durante a operação, foram visitados 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias.

“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observe sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar”, alertou o presidente do Inmetro Márcio André Oliveira Brito.

Selos do Inmetro

O Inmetro possui uma lista com 25 artigos escolares regulamentados, sendo eles:

• apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Orientações

Segundo as orientações do Inmetro, o consumidor deve sempre observar se o produto tem o selo de identificação do Inmetro.

“Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados”, diz a coordenação de fiscalização do instituto.

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

Denúncias e acidentes

Além do mais, caso o consumidor encontre produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal deve denunciar à Ouvidoria no telefone 0800 285 1818.

Em caso de acidentes de consumo, que envolva um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do endereço eletrônico.

Foto: divulgação