Operação Páscoa: Inmetro verifica mais de 470 mil produtos em todo país

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a “Operação Páscoa” em todo o país.

Foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos.

Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados. As equipes encontraram 8.757 itens com irregularidades e 206 estabelecimentos foram notificados.

Durante a operação, as equipes de fiscalização verificaram se o peso dos produtos estava correto e se os brindes que acompanham alguns itens, quando caracterizados como brinquedos, atendiam às normas de qualidade e segurança estabelecidas pelo Inmetro.

A ação contou com o apoio dos órgãos delegados (Ipem) da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Irregularidades no Norte

Na região Norte, onde houve fiscalização nos sete estados, foram verificados 13.425, sendo 605 deles com irregulares. No estado de Roraima, por exemplo, das 4.117 verificações, foram percebidas 298 irregularidades pelos fiscais do Inmetro.

Os demais estados onde ocorreram os maiores números de irregularidades foram:

•           SC: 4.190 (45.916 fiscalizados)

•           GO: 1.753 (127.572 fiscalizados)

•           SP: 697 (25.238 fiscalizados)

•           PE: 432 (10.628 fiscalizados)

•           RR: 298 (4.117 fiscalizados)

Principais problemas

Dentre as irregularidades encontradas estão à comercialização de brinquedos sem a certificação obrigatória, o que representa risco à segurança das crianças.

Também foram observadas falta de selo de conformidade, ausência de registro e informações inadequadas ao consumidor.

As não conformidades identificadas também envolveram produtos pré-medidos, como chocolates e pescados, com problemas relacionados ao peso, erros em ensaios metrológicos e falhas de informações nas rotulagens dos produtos.

Atendimento às normas

A “Operação Páscoa” é realizada todos os anos para garantir que os produtos vendidos nessa época atendam às normas e que o consumidor receba exatamente o que está indicado na embalagem.

Para o coordenador da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação coíbe práticas irregulares e reforça a proteção ao consumidor em períodos de maior consumo.

“A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.

Prazos e multas

O estabelecimento flagrado com irregularidades tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.

Fotos: Divulgação