Partidos mandam tirar meio bilhĂ£o da saĂºde para Fundo Eleitoral

Publicado em: 05/12/2019 Ă s 18:53 | Atualizado em: 05/12/2019 Ă s 18:53
O ministro da SaĂºde, Henrique Mandetta (foto), disse ter sido “surpreendido” ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta apĂ³s a aprovaĂ§Ă£o do relatĂ³rio preliminar do Projeto de Lei OrçamentĂ¡ria de 2020 na ComissĂ£o Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). A subtraĂ§Ă£o atendeu a pedidos de lideranças partidĂ¡rias. As informações estĂ£o na AgĂªncia Brasil.
Segundo o ministro, esse valor teria sido deslocado da saĂºde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente, ontem, nĂ³s fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saĂºde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saĂºde, eu tenho certeza, os prefeitos estĂ£o aqui, vai ser o principal tema da eleiĂ§Ă£o de 2020 em todos os municĂpios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocĂªs possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª CĂºpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a Ă¡rea de saĂºde restituĂdos ao Orçamento do ano que vem.
O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votaĂ§Ă£o simbĂ³lica.
Pedidos ao relator
Em seu relatĂ³rio, ele destacou que houve um pedido, via ofĂcio, “assinado por presidentes de partido e por lĂderes partidĂ¡rios que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposiĂ§Ă£o dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentĂ¡ria originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.
O parecer levou em conta uma elevaĂ§Ă£o na perspectiva de receitas da UniĂ£o, com repasse de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versĂ£o inicial do projeto.
Pelo cronograma da CMO, serĂ¡ preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto atĂ© o dia 17.
ApĂ³s a votaĂ§Ă£o, a proposta orçamentĂ¡ria deverĂ¡ ser encaminhada para anĂ¡lise em sessĂ£o plenĂ¡ria do Congresso Nacional.
Foto: Valter Campanato/ABr