PEC da bondade de Bolsonaro faz país pagar caro por furar teto fiscal

O aumento do risco fiscal tem levado o governo Jair Bolsonaro (PL) a pagar os maiores juros na emissão de novos títulos da dívida pública desde o fim do governo Dilma Rousseff (PT). A petista foi afastada do cargo em maio de 2016 em um processo de impeachment.

A turbulência vem na esteira da votação da PEC das bondades, que permite ao chefe do Executivo furar o teto de gastos e driblar a legislação eleitoral para abrir os cofres públicos a menos de três meses das eleições.

Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT), e vê no pacote de benesses uma plataforma para turbinar sua campanha.

O Tesouro realiza leilões periódicos para a emissão de títulos da dívida pública. O objetivo é obter recursos para financiar suas necessidades financeiras em troca de uma remuneração aos investidores, que vão desde grandes fundos nacionais ou estrangeiros até pequenos poupadores que aplicam como pessoa física.

Um aumento no custo da dívida terá reflexo no esforço que futuros governos precisarão fazer para honrar a fatura dessas obrigações.

Nos últimos dias, as taxas que recompensam esses investidores romperam patamares só vistos anteriormente em 2016.

As NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional – Série F) de 10 anos, remuneradas por uma taxa prefixada, foram emitidas com juros de 13,21% no leilão de 7 de julho. A taxa é a maior desde 7 de abril de 2016 (quando ficou em 14,2499%) –às vésperas do afastamento de Dilma.

O custo atual desse título é mais que o dobro dos 6,51% prometidos pelo Tesouro Nacional para se financiar no fim de outubro de 2019, em meio à aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República