Pensão a famílias de militares custa R$ 19,3 bi ao país, 60% a filhas de falecidos

Os dados da CGU também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

04/07/2021 09:47

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no país, 137.916 delas, ou 60% do total, são filhas de militares já falecidos.

Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

Em média, o valor pago aos 226 mil beneficiários de pensões militares foi de R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19.

A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930.

Os dados foram divulgados no domingo passado pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do portal da transparência.

A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Divulgação inédita

É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários.

A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independente Fiquem Sabendo.

Pra que teto?

O lote liberado abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, R$ 39,3 mil.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos.

Nesses casos, a “superparcela” se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente.

Os dados dela foram omitidos.