Empresas apontam falha no preço de referência do petróleo

Refinarias concorrentes da Petrobrás apontam falhas na fórmula do preço de referência do petróleo

28/07/2023 17:44

Refinarias concorrentes da Petrobrás apontam falha na fórmula do preço de referência do petróleo, validada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), alegando que isso desvia até R$ 20 bilhões dos cofres da União, estados e municípios anualmente.

De acordo com a associação Refina Brasil, que representa as competidoras do setor, como Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, e Dax Oil, esse benefício acaba favorecendo grandes empresas como Petrobras, Shell, Repsol e CNCOO.

O preço de referência é utilizado no cálculo do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), royalties e participações especiais de estados e municípios com atividades petroleiras.

A fórmula atual combina a cotação do barril de petróleo tipo Brent com ajustes decorrentes da pureza do petróleo produzido no Brasil. Porém, segundo as refinarias reclamantes, o pré-sal, que representa dois terços da produção local, afasta o Brent do modelo de cálculo.

Além disso, o petróleo do pré-sal possui níveis de pureza muito inferiores ao Brent, com teores de enxofre abaixo de 0,5% em comparação aos 3,5% internacionalmente.

Com esses descontos ausentes, a base de cálculo seria significativamente maior. Em outubro passado, a ANP abriu consulta pública sobre o assunto, mas ainda não implementou mudanças.

Petrobrás reduz preço da gasolina após volta de impostos federais

No caso do Rio de Janeiro, o governo estadual alega perdas de cerca de R$ 6 bilhões. A Refina Brasil pede uma solução rápida para a defasagem do preço de referência, visando garantir a oferta de petróleo no mercado e evitar subsídios ao combustível para outros países.

A ANP informou que está analisando as contribuições antes de tomar uma decisão sobre o tema, e até o momento, a Petrobras não se pronunciou a respeito.