PF vai processar militares que deixarem operação contra crime ambiental

Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará)

25/02/2021 16:13

PF vai processar militares que deixarem operação contra crime ambiental

Em resposta ao Exército, a Polícia Federal (PF) ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem da operação que resultou na maior apreensão de madeira da história do Brasil .

Como revelou o Painel, o Exército avisou que vai deixar a missão.

Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará).

Em um documento do dia 23 de fevereiro, o delegado responsável pela operação afirmou que o Exército não tem prerrogativa para escolher abandonar a ação e ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem dos locais.

“Isso [de não poder escolher se retirar] é evidente sob pena de tornar inócua toda ação até então encetada, a qual consumiu recursos públicos e, pior ainda, dar aos criminosos a oportunidade de recuperarem o produto do crime fato que, inevitavelmente, será objeto de apuração da responsabilidade de natureza civil, administrativa (improbidade) e criminal (por exemplo, prevaricação)”, diz a PF na resposta ao Comando Militar do Norte.

A polícia afirma também que, com a de decisão, há “sério risco de perecimento e desaparecimento dos bens apreendidos (a propósito, com valoração milionária)” e que, se isso ocorrer, “será instaurado inquérito policial destinado a investigar o evento e apurar responsabilidades sobre o ocorrido, sob as penas da lei.”

No fim do documento, a PF requisita “nomes e dados daqueles que, além de vossa excelência [o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Norte, que assinou o primeiro ofício], sejam responsáveis por eventual decisão de abandonar materiais apreendidos que se encontram sob a responsabilidade das referidas Forças Armadas.”

O delegado ainda diz que a decisão de retirar as tropas coloca em risco as relações entre instituições.

“Esta mudança repentina desestabiliza as relações jurídicas do Exército Brasileiro com diversas instituições e órgãos públicos, a exemplo da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de abalar a confiança do cidadão”, diz trecho do documento.

Como mostrou a Folha, a operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.