PGR denuncia ao STF ministro da EducaĂ§Ă£o por crime de homofobia 

O ministro da EducaĂ§Ă£o, Milton Ribeiro, foi denunciado por dizer que adolescentes homossexuais procedem de famĂ­lias desajustadas

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Publicado em: 31/01/2022 Ă s 17:29 | Atualizado em: 31/01/2022 Ă s 17:29

A PGR (Procuradoria-Geral da RepĂºblica) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da EducaĂ§Ă£o, Milton Ribeiro (foto), ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofĂ³bicas. O crime de homofobia Ă© reconhecido pelo STF desde 2019. 

A investigaĂ§Ă£o foi motivada por uma entrevista do ministro da EducaĂ§Ă£o ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famĂ­lias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”. 

Questionado sobre educaĂ§Ă£o sexual nas escolas, Ribeiro disse que Ă© um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que nĂ£o acha necessĂ¡rio debater questões de gĂªnero e sexualidade em sala de aula. 

“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito prĂ³ximo, basta fazer uma pesquisa. SĂ£o famĂ­lias desajustadas, algumas. Falta atenĂ§Ă£o do pai, falta atenĂ§Ă£o da mĂ£e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aĂ­. SĂ£o questões de valores e princĂ­pios”, afirmou Ribeiro na entrevista. 

A denĂºncia Ă© o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma aĂ§Ă£o penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido – ou seja, se Ribeiro se torna rĂ©u no processo. O relator do caso Ă© o ministro Dias Toffoli. 

A TV Globo pediu posicionamento do MEC sobre o caso e aguarda retorno. ApĂ³s a repercussĂ£o negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas. 

 A denĂºncia da PGR 

Segundo o vice-procurador-geral da RepĂºblica, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famĂ­lias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientaĂ§Ă£o sexual e preconceituosamente desqualifica as famĂ­lias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto Ă©, fora do campo do justo curso da ordem social”. 

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Foto: Cleia Viana/CĂ¢mara dos Deputados