PGR pede ao STF autorização para investigar discurso de Moro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu autorização do Supremo para investigar discurso do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Segundo o procurador-geral Augusto Aras, há fatos narrados relativos ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as providências, o procurador-geral solicitou, nesta sexta (24), ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.

Nesse sentido, o ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta. Contudo, o motivo teria sido a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo. 

Agora, caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação. 

Por sua vez, a PGR aponta, em tese, crimes de falsidade ideológica e coação no curso do processo.

Também aponta uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio.

Além disso, Aras indica advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública. 

Ainda no pacote de investigações, tem a prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal; 

-obstrução de justiça; 

-corrupção passiva privilegiada; 

-denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação. 

De acordo com Aras, “a dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.

Ainda segundo o  procurador, “indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”. 

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Foto: Reprodução/News Atual