PGR pede ao STF autorização para investigar discurso de Moro

PGR quer investigar o teor das declarações de Sergio Moro supostamente atribuídas ao presidente da República.

24/04/2020 19:32

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu autorização do Supremo para investigar discurso do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Segundo o procurador-geral Augusto Aras, há fatos narrados relativos ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as providências, o procurador-geral solicitou, nesta sexta (24), ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.

Nesse sentido, o ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta. Contudo, o motivo teria sido a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

Agora, caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação.

Por sua vez, a PGR aponta, em tese, crimes de falsidade ideológica e coação no curso do processo.

Também aponta uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio.

Além disso, Aras indica advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública.

Ainda no pacote de investigações, tem a prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;

-obstrução de justiça;

-corrupção passiva privilegiada;

-denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

De acordo com Aras, “a dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.

Ainda segundo o procurador, “indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.