Portaria do Trabalho fere e destrói Lei Áurea, desabafa ministra
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho que altera a conceituação de trabalho escravo e muda as regras para a fiscalização da prática “fere, mata, degola e destrói a lei da abolição da escravatura”, em referência à Lei Áurea, assinada em maio de 1888. Uma das primeiras […]
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A política de concessão florestal, segundo a pasta do meio ambiente, vai permitir o combate de atividades como a grilagem, desmatamento e incêndios florestais