PP e União Brasil podem tirar mandante da morte de Marielle da cadeia
Tendência dos deputados na Câmara é anular prisão de Brazão em afronta ao STF
Publicado em: 09/04/2024 às 23:50 | Atualizado em: 10/04/2024 às 00:42
O União Brasil e o PP vão liberar suas bancadas para deixar os deputados decidirem se querem ou não rejeitar a ordem de prisão contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.
A decisão abre espaço para que a Câmara dos Deputados derrube a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma mensagem para a Corte.
O gesto servirá de recado ao Supremo, uma vez que parte dos deputados considera que o ministro não poderia ter decretado a prisão do deputado.
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O crime foi cometido há seis anos. Ao mesmo tempo em que podem rejeitar a ordem do STF, lideranças estariam dispostas a não poupar Brazão num processo de cassação de mandato deliberado apenas pela própria Câmara, sem interferência do STF.
Parlamentares alegam que não há fundamentação que justificaria a prisão em caso de flagrante de crime inafiançável – condição a qual um congressista pode ser preso.
Outros partidos da base governista que orientariam voto favorável agora estão em impasse.
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Foto: reprodução/Agência Brasil