PP e União Brasil podem tirar mandante da morte de Marielle da cadeia

Tendência dos deputados na Câmara é anular prisão de Brazão em afronta ao STF

09/04/2024 23:50

O União Brasil e o PP vão liberar suas bancadas para deixar os deputados decidirem se querem ou não rejeitar a ordem de prisão contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.

A decisão abre espaço para que a Câmara dos Deputados derrube a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma mensagem para a Corte.

O gesto servirá de recado ao Supremo, uma vez que parte dos deputados considera que o ministro não poderia ter decretado a prisão do deputado.

Caso Marielle: Alberto Neto concorda com prisão de Chiquinho Brazão

O crime foi cometido há seis anos. Ao mesmo tempo em que podem rejeitar a ordem do STF, lideranças estariam dispostas a não poupar Brazão num processo de cassação de mandato deliberado apenas pela própria Câmara, sem interferência do STF.

Parlamentares alegam que não há fundamentação que justificaria a prisão em caso de flagrante de crime inafiançável – condição a qual um congressista pode ser preso.

Outros partidos da base governista que orientariam voto favorável agora estão em impasse.