Preso há mais de 40 dias, Braga Netto ainda não foi ouvido pela PF

Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o general da reserva Walter de Souza Braga Netto, completou 40 dias preso preventivamente nesta semana.

Até o momento ele ainda não foi chamado para depor na Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Como informa o Uol.

Sobretudo, general é o primeiro de quatro estrelas a ser preso no país. Ele foi detido preventivamente em 14 de dezembro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Conforme a Polícia Federal, ele teria tentado obstruir a investigação sobre tentativa de golpe ao procurar em 2022 o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, em busca de informações sobre a delação premiada do filho.

Segundo a publicação, o general da reserva está no quarto do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio.

De acordo com a informação, o local foi adaptado para funcionar como cela e conta com televisão, ar condicionado e banheiro privativo.

Lá, ele pode receber apenas visitas de familiares e de seus advogados, em determinados dias da semana.

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Prazo da prisão

Dessa maneira, a prisão deve ser reavaliada após 90 dias. Esse é o prazo previsto no Código de Processo Penal para o juiz responsável pelo caso analisar se mantém ou não o investigado preso.

Além disso, a lei prevê que o inquérito seja concluído 10 dias após a prisão preventiva e que o Ministério Público apresente denúncia em até 15 dias.

Então, não há um prazo específico para a PF tomar depoimentos, mas é praxe que ela tente ouvir o investigado antes de concluir a investigação.

Assim sendo, o prazo para encerrar a investigação pode ser prorrogado a pedido das autoridades.

Portanto, na prática em casos complexos o Ministério Público e a Polícia Federal demoram mais para concluir as investigações e apresentar denúncia após a prisão preventiva.

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Foto: reprodução/Globo News