A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda (27) a terceira etapa da Operação Topique.
A investigação apura supostos desvios de recursos da Educação do Piauí por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.
Entre os alvos da ofensiva está a deputada federal e primeira-dama Rejane Dias (PT), ex-secretária de Educação do Estado.
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Agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF).
Entre os endereços-alvo da ofensiva estão:
a casa do governador do Estado Wellington Dias
o gabinete da deputada Rejane Dias na Câmara
a casa de um irmão da parlamentar
a Secretaria de Educação do Piauí
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal.
A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Continuidade
Segundo a PF, as atividades realizadas na manhã desta segunda-feira dão continuidade às investigações das operações Topique e Satélites, deflagradas em agosto de 2018 e em setembro de 2019.
As ofensivas miraram crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, indicou a PF.
A corporação diz ainda que a terceira fase da operação ‘visa aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Desvio de recursos federais
Os investigadores apontam que entre 2015 e 2016, ‘agentes públicos da cúpula administrativa da Seduc se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)’.
A Polícia Federal aponta ainda que, mesmo após duas fases ostensivas das investigações, o Governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, afirmou a corporação em nota.
De acordo com a PF, há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, ‘lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino’.
“As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior”, apontam ainda os investigadores.
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Foto: Divulgação PF
