Procon autua 88 comerciantes por preço abusivo do álcool gel, mas no DF

Segundo fiscais do Procon, farmácias e drogarias cobram valores acima do preço de mercado

18/03/2020 10:04

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 88 estabelecimentos por cobrança de preços abusivos na venda de produtos para prevenção do novo coronavírus.

Segundo o órgão, lojas estão cobrando valores acima do padrão do mercado para itens necessários para que a população evite a disseminação da pandemia, como o álcool em gel, útil para a higienização das mãos.

O DF teve 26 casos confirmados da doença até a tarde desta terça-feira, dia 17.

A denúncia está na fase de checagem. Por isso, o instituto não divulgou os nomes dos estabelecimentos.

Fiscais do Procon cobraram notas fiscais de compra e venda para comprovar a cobrança de aumento abusivo e sem justa causa.

Nesse caso, será levada em consideração a cotação do dólar e eventuais insumos com origem na China, epicentro da pandemia do novo coronavírus.

Caso preços e práticas abusivas sejam comprovadas, as lojas poderão ser multadas, interditadas e, até, sofrerem cassação de registro.

Essas são sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O valor da multa varia conforme vários fatores. Como, por exemplo, a vantagem auferida com o preço abusivo, a reincidência na prática ilegal e a própria condição econômica do negócio.

“Recomendamos que as pessoas não comprem para estocar, pois diminui a chance de outra pessoa adquirir o produto e ainda há chance de o produto estocado passar da data de validade. As fábricas continuam trabalhando, os carregamentos de produtos estão acontecendo, deste modo, orientamos que se pense no coletivo, compre o necessário para que mais pessoas consigam ter acesso aos produtos e possam se proteger”, pontuou o Procon do DF.

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