A executiva nacional do Psol aprovou, nesta quarta-feira (30), a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade a partir das eleições de 2022.
Para que a união entre os dois partidos seja oficializada, porém, precisa ainda ser aprovada pelo diretório nacional do Psol . A previsão é que isso ocorra em 18 de abril.
No dia 12 de março, a formação da federação já havia sido aprovada pela Rede .
Partidos que desejam formar uma federação devem apresentar os pedidos até 31 de maio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assim como fez a Rede , o Psol aprovou a inclusão, no estatuto da federação, de uma cláusula que permite a infidelidade de seus filiados nas eleições deste ano.
Isso significa que os filiados não serão obrigados a apoiar os candidatos indicados oficialmente pela federação.
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A clausula foi solução encontrada para agradar a integrantes dos dois partidos insatisfeitos com o possível apoio da federação Rede –Psol à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) à presidência da República.
Na Rede , entre os filiados que demonstraram publicamente desconforto com o eventual apoio a Lula estão a ex-ministra Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, que já foram filiadas ao PT .
Expulsa do PT em 2003, Heloísa Helena disse, em entrevista ao site UOL, em março, que não há “força humana” que a “obrigue a apoiar Lula “.
Segundo o presidente do Psol , Juliano Medeiros, os correligionários “infiéis” terão os casos analisados pela cúpula da federação, mas, “a princípio”, a cláusula prevê que o ato não será usado como justificativa para expulsão ou abertura de processo para perda de mandato, por exemplo.
Consultado nas últimas décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos têm autorização para fazer propaganda eleitoral apenas a “candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional”.
Não há consultas sobre a validade da solução encontrada pelo PSOL e Rede .
Federação
No modelo inédito que passará a vigorar em 2022, os partidos deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.
As legendas devem também anunciar candidatos únicos em todo o país.
Segundo o PSOL , a federação deverá “aprovar uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita”.
A Rede terá prioridade para indicar o candidato ao governo do estado nas disputas do Amapá e do Espírito Santo.
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Foto: pragmatismo político
