R$ 639 milhões contra o coronavírus atingem universidades e hospitais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 942/20.

A MP destina crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para a Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Os recursos serão destinados entre outros órgãos, para a Secretaria Especial de Comunicação Social, a Polícia Rodoviário Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de universidades e hospitais universitários.

De acordo com o texto, os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A matéria agora segue para análise do Senado.

Origem dos recursos

Os recursos para atendimento da MP, decorrem de cancelamento parcial de programações orçamentárias do Ministério da Educação, derivadas do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Ao justificar o pedido, o governo federal disse que a necessidade de realocar recursos se deve em razão do aumento exponencial dos casos de infecção humana pelo novo coronavírus, “que impõe a necessidade da adoção de diversas ações emergenciais em diferentes frentes do Governo, com o propósito de prestar assistência e prover as ferramentas necessárias à prevenção, contenção e combate aos danos e agravos à população em decorrência da pandemia global.

Entre as ações que devem receber os recursos estão:

a produção de agentes de limpeza e desinfetantes, como o álcool gel

manutenção de equipamentos médicos que se encontravam inoperantes nos hospitais universitários federais

compra de equipamentos de proteção individual

aquisição de equipamentos para testes laboratoriais

atendimento às comunidades indígenas devido às ações de combate à pandemia

reforço na área de segurança

além de campanhas de informação para a população

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Foto: Ufam-Divulgação