Receita confirma estudo para Haddad abrir ‘caixa-preta’ da renúncia fiscal

Assunto interessa à ZFM, que mantém competitividade com incentivos tributários a empresas.

25/04/2023 12:42

Indústria da ZFM deve faturar R$ 10 bi a mais do que 2021

Estudos a pedidos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad sobre as renúncias fiscais estão sendo elaborados pela Receita Federal.

A afirmação foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias nesta terça-feira (25) ao G1.

Os benefícios são concedidos a empresas, pessoas ou determinados segmentos da economia, que passam a pagar menos tributos, direta ou indiretamente (através de créditos tributários).

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Haddad prometeu abrir a “caixa preta” dessas renúncias. O ministro disse que o governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com as benesses.

O tema é de interesse à Zona Franca de Manaus (ZFM), tendo em vistas os incentivos que mantém a competitividade do modelo econômico na região a partir de renúncias fiscais.

Questionado nesta terça-feira se a Receita já teria algum estudo sobre a redução das renúncias tributárias, Malaquias afirmou que, “no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita”.

Ele também disse que a Receita “sempre contribui com essas iniciativas” e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias. “A Receita participa desse processo, fornecendo então subsídios necessários.”

O auditor-fiscal reforçou que o papel da Receita é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.

Leia mais na matéria de Jéssica Sant’Ana no G1