Reincidente em crimes sexuais no país vai ser castrado, aprova CCJ do Senado

Trata-se de um projeto que permite a castração química voluntária para condenados por esses tipos de crimes

23/05/2024 08:19

Da Redação do BNC amazonas

Reincidente em crimes sexuais no país vai ser castrado, aprova CCJ do Senado

Por 17 votos a 3, reincidentes em crimes sexuais no país vão ser castrados, aprovou nesta quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Trata-se de um projeto que permite a castração química voluntária para condenados por esses tipos de crimes.

Segundo o g1, o projeto tramita na CCJ em caráter terminativo. E, se não houver recurso para ir a plenário, vai direto para análise da Câmara.

Nesse sentido, de acordo com o texto, a castração química será feita por meio de hormônios.

O relator da proposta na CCJ, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu que o “tratamento” se “mostra meio adequado para que se evite a reincidência em crimes de natureza sexual, o tratamento reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido”.

O condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual, terá a oportunidade de reconhecer sua condição e optar pelo tratamento hormonal como forma de intervenção terapêutica e condição para seu livramento, escreveu o senador em seu relatório.

Além disso, o documento diz ainda que a castração pode ter efeitos colaterais. Mas que o condenado será submetido a uma Comissão Técnica de Avaliação que irá orientá-lo.

[O condenado] será orientado sobre o tratamento e sobre suas próprias condições psicológicas, psiquiátricas e clínicas, e somente depois, inclusive com orientação de seu defensor, poderá tomar a decisão de se submeter ao tratamento oferecido, aponta o relatório.

Portanto, a castração química é colocada no projeto como uma medida “alternativa ao cumprimento de pena”.

Com isso, ainda que o condenado opte pela castração, caberá ao juiz avaliar se o condenado poderá, ou não, voltar ao convívio social.