O relator-geral do orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), rebateu as críticas que vem recebendo sobre emendas bilionárias que apresentou na CMO. No entanto, Neto (foto ) atribuiu as críticas à falta de conhecimento técnico.
No total, ao remanejar receitas e despesas a fim de consolidar o orçamento, o relator-geral precisou fazer emendas que somaram R$ 30,1 bilhões .
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas discricionárias do Poder Executivo. Ou seja: há um acordo para manutenção de veto presidencial às emendas impositivas do relator e de comissões do Congresso.
O acordo ainda regulamenta as emendas impositivas.
Um grupo de deputados e senadores é contrário ao acordo. Esses parlamentares argumentam, entre outros pontos, que há concentração de poder de Neto.
Ao rebater, Domingos Neto disse, na quarta-feira (12), que o Orçamento foi sancionado sem vetos. Ressaltou, entretanto, que “o parecer expressou a vontade da maioria do parlamento”.
Nesta semana, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) se manifestou na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em tom de desabafo, ele disse que as emendas do relator interessam ao governo.
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Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
