CPI dos golpistas: indiciamento encontra Bolsonaro vulnerável

Relatório da CPI recomenda indiciamento de Bolsonaro por crimes relacionados a atos golpistas.

19/10/2023 17:25

Em seu primeiro pronunciamento público após a leitura do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou a responsabilidade nos atos golpistas.

O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aprovado em 18 de outubro, sugere o indiciamento de Bolsonaro por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

O documento foi chancelado na sessão de encerramento da CPMI, com 20 votos favoráveis e 11 contrários, e traz pressão adicional sobre o ex-presidente, que já foi julgado inelegível até 2030 e enfrenta outras investigações.

Bolsonaro, ao sair da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, admitiu ser responsável pelo que assinou, mas se esquivou das acusações de golpe. Ele alegou que o relatório da CPMI cita eventos do século passado, argumentando que tem sido acusado de querer dar um golpe desde que assumiu a Presidência em janeiro de 2019.

O ex-presidente foi à PF para prestar depoimento sobre uma suposta ordem que teria dado para aliados espalharem fake news na eleição. Sua defesa argumenta que, fora da Presidência, ele não deve ser processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, só se pronunciará ao juízo de primeira instância.

As penas para os crimes atribuídos a Bolsonaro no relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

O parecer também sugere o indiciamento de outras 60 pessoas, incluindo aliados próximos de Bolsonaro. Com o contexto atual e a delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, o ex-presidente está mais vulnerável.

O pedido de indiciamento é uma sugestão para que as autoridades deem continuidade às investigações e proponham ações penais perante a Justiça.

O órgão passa por indefinições, e a chefia da instituição ainda não foi definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Relatório

Durante a discussão do relatório de Eliziane, parlamentares governistas e da oposição divergiram sobre os pedidos de indiciamento feitos pela relatora. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogiou a senadora por propor que Bolsonaro continue sendo investigado.

Bolsonaro é responsável pelos atos golpistas, aponta relatório da CPI

No entanto, os oposicionistas desacreditaram o texto de Eliziane, enquanto Bolsonaro alegou que o pedido de indiciamento seria uma “medalha de honestidade”.

Relatora denuncia ameaças

A relatora da CPMI, Eliziane Gama, afirmou que está recebendo ameaças de morte e pedirá reforço de segurança para ela e seus familiares.

Zambelli na mira

Outro nome na lista de pedidos de indiciamento é o da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de ter feito postagens questionando a confiabilidade do sistema eleitoral e intermediado uma reunião entre Bolsonaro e o hacker Walter Delgatti Neto.