RestriĂ§Ă£o de trabalho nos feriados Ă© adiada de novo, agora para 2025

A nova regra foi alvo de polĂªmica por parte de setores da economia e de parlamentares.

RestriĂ§Ă£o de trabalho nos feriados Ă© adiada de novo, agora para 2025

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 30/07/2024 Ă s 09:33 | Atualizado em: 30/07/2024 Ă s 09:33

Mais uma vez, a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados foi adiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme divulgou o g1, as regras, que surgiram em novembro de 2023, agora sĂ³ devem passar a valer em 1º de janeiro de 2025.

Segundo a informaĂ§Ă£o, a medida foi publicada no “DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o” desta segunda-feira (29).

Dessa maneira, Ă© a terceira vez que o governo adia a entrada em vigor da portaria.

Contudo, o governo ainda tenta costurar um acordo com representantes sindicais, empresas e frentes parlamentares.

A princípio, em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados.

Por conseguinte, logo apĂ³s a ediĂ§Ă£o da portaria em novembro, a CĂ¢mara dos Deputados aprovou em plenĂ¡rio a urgĂªncia de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo MinistĂ©rio do Trabalho.

Assim, a justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz GastĂ£o (PSD-CE), foi de que a proibiĂ§Ă£o do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenĂ§Ă£o de empregos. Assim como na arrecadaĂ§Ă£o de impostos, essenciais para o financiamento de polĂ­ticas pĂºblicas.

Leia mais no g1.

Leia mais

Trabalho aos domingos Ă© retirado da MP da liberdade econĂ´mica

Foto: Tomaz Siva/AgĂªncia Brasil