RestriĂ§Ă£o de trabalho nos feriados Ă© adiada de novo, agora para 2025
A nova regra foi alvo de polĂªmica por parte de setores da economia e de parlamentares.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 30/07/2024 Ă s 09:33 | Atualizado em: 30/07/2024 Ă s 09:33
Mais uma vez, a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados foi adiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Conforme divulgou o g1, as regras, que surgiram em novembro de 2023, agora sĂ³ devem passar a valer em 1º de janeiro de 2025.
Segundo a informaĂ§Ă£o, a medida foi publicada no “DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o” desta segunda-feira (29).
Dessa maneira, Ă© a terceira vez que o governo adia a entrada em vigor da portaria.
Contudo, o governo ainda tenta costurar um acordo com representantes sindicais, empresas e frentes parlamentares.
A princĂpio, em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comĂ©rcio aos feriados.
Por conseguinte, logo apĂ³s a ediĂ§Ă£o da portaria em novembro, a CĂ¢mara dos Deputados aprovou em plenĂ¡rio a urgĂªncia de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo MinistĂ©rio do Trabalho.
Assim, a justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz GastĂ£o (PSD-CE), foi de que a proibiĂ§Ă£o do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenĂ§Ă£o de empregos. Assim como na arrecadaĂ§Ă£o de impostos, essenciais para o financiamento de polĂticas pĂºblicas.
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Foto: Tomaz Siva/AgĂªncia Brasil