Se CPI do MEC cair, senadores já tem plano B

A ideia dos parlamentares é de uma espécie de "mini-CPI"

11/04/2022 11:50

A retirada de três assinaturas do requerimento de criação da CPI do MEC levou senadores que defendem a investigação dos supostos desvios no Ministério da Educação a trabalhar com um “plano B”: transferir a apuração para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento.

A ideia, segundo esses parlamentares, é centrar a agenda do colegiado nos depoimentos de supostos envolvidos nas denúncias – na prática, seria uma espécie de “mini-CPI”.

Até sexta-feira (8), o pedido de instalação da CPI contava com 27 apoios – exatamente o mínimo necessário para validar o documento. Ao longo do fim de semana, retiraram as assinaturas os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC).

Na última semana, o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, foi ouvido pela comissão e confirmou ter participado de quatro reuniões com os pastores apontados como pivô do suposto esquema.

Os senadores que pensam nesse plano B reconhecem que uma comissão permanente tem “poder de fogo” menor que uma CPI – não pode, por exemplo, obrigar o comparecimento de testemunhas que não sejam ministros ou autoridades do Executivo federal.