Sem aumento real, Bolsonaro quer salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O valor é R$ 12 menor que ao montante inicial de R$ 1.079 previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgada em abril

31/08/2020 17:35

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê que em 2021 o salário mínimo seja de R$ 1.067.

Em suma, o valor é R$ 12 menor que ao montante inicial de R$ 1.079 previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgada em abril.

Portanto, o reajuste será apenas uma atualização considerando a estimativa da inflação para 2020. Dessa forma, não haverá ganho real.

Segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser corrigido. Este, portanto, deve ser feito pelo menos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em abril, quando o governo mandou ao Congresso a PLDO, a previsão era que o INPC teria uma alta de 3,27%. No entanto, esse valor que caiu para 2,09%.

A partir disso, com a correção em cima apenas da inflação, o salário mínimo não terá aumento real. Sobretudo, isso ocorre pelo segundo ano consecutivo.

No entanto, o valor previsto traz um aumento de R$ 22, quando comparado com o salário mínimo atual, que é de R$ 1.045.