Senado aprova crédito de R$ 2 bi para vacina e MP vai à promulgação
O Senado assegura, portanto, o crédito para o Ministério da Saúde destinar, especificamente, à produção da vacina da Oxford no Brasil ainda em 2020
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 03/12/2020 às 22:47 | Atualizado em: 03/12/2020 às 22:52
O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MPV 994/2020) que viabiliza recursos para a produção da vacina contra o coronavírus (covid-19).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou, em publicação no Twitter, que deverá assinar ainda nesta quinta a promulgação para que seja logo encaminhada para publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado, especificamente, para a vacina ser produzida no Brasil ainda em 2020. As informações são da Agência Senado.
A vacina será desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.
Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância. E a meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.
Vacina mais avançada
À época da publicação da medida provisória, em 6 de agosto, o então ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado de desenvolvimento, mas disse que o ministério acompanha pesquisas para desenvolvimento de outros imunobiológicos e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros.
Em seu relatório, o senador Carlos Viana (PSD-MG), citando obstáculos constitucionais e regimentais, decidiu não acolher as três emendas recebidas, que modificavam a destinação de recursos da MP para contemplar programas de combate à pandemia no estado de São Paulo e para o convênio entre o Instituto Butantan e a Fiocruz.
No entanto, apesar de manifestarem apoio à MP, os senadores criticaram a limitação do texto a uma vacina específica. E criticaram também a uma suposta discriminação do governo federal contra o produto do laboratório chinês Sinovac. Esse laboratório desenvolve a vacina em parceria com o Instituto Butantan.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado