O Senado pretende dar continuidade, nesta terça-feira, 1º, à votação da reforma da previdência, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na parte da manhã, quanto em primeiro turno no plenário, prevista para ocorrer à noite.
Para evitar obstruções, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu-se com os governadores das regiões Norte e Nordeste para tranquilizá-los sobre a divisão de recursos a serem arrecadados no megaleilão do pré-sal, marcado para novembro.
Temendo perdas para as contas estaduais, senadores dessas regiões ameaçavam a votação, depois que as presidências do Senado e da Câmara decidiram sancionar parte da PEC da cessão onerosa, para garantir a realização do megaleilão do pré-sal em novembro.
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Na segunda-feira, as principais lideranças do Senado insistiram que não haveria surpresas na votação da previdência, prevista para a semana passada e adiada para esta terça.
O adiamento foi provocado pela convocação de surpresa de sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os prazos para votação estão apertados, e a aprovação hoje é estratégica para manter o cronograma.
Caso não avance, aumenta consideravelmente o risco de a aprovação final ficar apenas para o fim do mês.
Alcolumbre marcou para amanhã outra sessão do Congresso para apreciação dos vetos do presidente ao projeto de lei eleitoral, o que inviabilizaria qualquer outra votação do Senado no mesmo dia.
Mas, otimista, o presidente do Senado estima que a votação em segundo turno no plenário deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem e afirmou que há folga “razoável” para garantir a aprovação do texto.
Segundo ele, há de 60 a 63 senadores favoráveis à reforma, quando é necessário o apoio de 49.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que criticou publicamente o adiamento da semana passada, disse que já há acordo firmado para a votação e garantiu que a convocação do Congresso não vai atrapalhar a discussão da previdência:
Fonte: O Globo
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Br