Senado pauta, nesta terça, votaĂ§Ă£o do controle das redes sociais
Senado deve discutir e votar a transparĂªncia nas redes sociais ou controle dos serviços de mensagens para combater abusos.

Publicado em: 02/06/2020 Ă s 01:00 | Atualizado em: 02/06/2020 Ă s 01:00
O Senado confirmou, para a pauta desta terça-feira (2), a inclusĂ£o do PL 2.630/2020, que tem por objetivo controlar as redes sociais. De acordo com a AgĂªncia Senado, a decisĂ£o saiu por meio de acordo de lideranças partidĂ¡rias.
A proposta, contudo, Ă© do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo ele, o PL prevĂª normas e mecanismos de transparĂªncia para redes sociais.
Nesse sentido, atinge serviços de mensagens da internet para combater abusos.
Entre esses abusos constam manipulações, perfis falsos e a disseminaĂ§Ă£o de notĂcias falsas.Â
O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.
Coronel adiantou que deve complementar, entretanto, o projeto com outra proposta, de sua autoria. Seria, entĂ£o, aumentar as penas de quem promove desinformaĂ§Ă£o na internet.Â
Mudanças jĂ¡ foram apresentadas, nesta segunda-feira (1), pelo senador Alessandro Vieira e encaminhadas ao relator
Uma delas proĂbe expressamente que as plataformas removam conteĂºdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegaĂ§Ă£o de que represente fake news. Â
Nos Ăºltimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.Â
Foto: Pedro França/AgĂªncia SenadoÂ