Senador pede ao STF para exercer mandato de dia e dormir na cadeia

A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu, nesta quinta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o parlamentar exerça o mandato na Casa durante o dia. O senador está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes para cumprimento da pena de 4 anos e 6 […]

19/10/2018 07:30

A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu, nesta quinta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o parlamentar exerça o mandato na Casa durante o dia.

O senador está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes para cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Para os advogados, de acordo com a Agência Brasil, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo.

O mandato de Gurgacz termina em 2023 (na foto, o senador deixa a prisão em Cascavel (PR) e é transferido para a Papuda em Brasília).

Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.

“Não se pode, ao ensejo de impedir o trabalho externo, que se alegue ser impossível a fiscalização pelo estado do trabalho a ser realizado pelo postulante no Senado Federal”, sustenta a defesa.

O caso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.

Foto: Reprodução/TV Globo/PR