Senadores buscam acordo para bilionĂ¡rio fundo eleitoral

Publicado em: 26/09/2017 Ă s 13:50 | Atualizado em: 26/09/2017 Ă s 13:50

LĂ­deres partidĂ¡rios do Senado se reĂºnem, nesta terça-feira (26), para tentar chegar a uma versĂ£o do projeto que cria um fundo – com recursos pĂºblicos – para financiamento de campanhas com condições de ser colocado em votaĂ§Ă£o no plenĂ¡rio.

O almoço foi organizado pelo presidente do Senado, EunĂ­cio Oliveira (PMDB-CE), e a ideia em debate, segundo o G1 apurou, Ă© limitar a proposta Ă  criaĂ§Ă£o do fundo, retirando do texto trechos que modificam outras regras eleitorais.

Pela proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituĂ­do por recursos oriundos de: 50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei OrçamentĂ¡ria Anual.

Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral.

As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicaĂ§Ă£o de recursos do Orçamento da UniĂ£o em obras e serviços nesse estado; montante equivalente Ă  isenĂ§Ă£o fiscal das emissoras comerciais de rĂ¡dio e TV que veiculam propaganda partidĂ¡ria (fora do perĂ­odo eleitoral), que seria extinta.

O horĂ¡rio eleitoral gratuito ficaria mantido.

Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas.

AlĂ©m da criaĂ§Ă£o do fundo, Monteiro previa vĂ¡rias modificações nas regras eleitorais em pontos como: prazo para troca de legendas, habilitaĂ§Ă£o de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestaĂ§Ă£o de contas.

O projeto previa, inclusive, a permissĂ£o para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.

Esses pontos que nĂ£o tratam da instituiĂ§Ă£o do fundo eleitoral seriam retirados do texto.

Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo.

O percentual passaria de 50% para 30%.

Com a reduĂ§Ă£o, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.

 

CrĂ­ticas

Parlamentares contrĂ¡rios Ă  proposta criticaram a utilizaĂ§Ă£o de recursos de emendas parlamentares de bancada para a composiĂ§Ă£o do fundo.

Esses senadores – entre eles o lĂ­der do DEM, Ronaldo Caiado (GO) – argumentaram que a medida pode retirar recursos de obras de infraestrutura e de Ă¡reas sociais, como saĂºde e educaĂ§Ă£o.

Fonte: G1

 

Foto: Waldemir Barreto/AgĂªncia Senado