O governo Lula está propondo uma mudança significativa na reforma trabalhista ao sugerir o retorno da contribuição sindical obrigatória.
A proposta, em processo avançado de discussão, vincula essa taxa a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos.
Com previsão de ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro, a medida traz à tona um debate sobre os impactos dessa contribuição nos trabalhadores e na atuação dos sindicatos.
O texto da proposta, que prevê um teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador, já enfrenta divergências entre economistas e sindicalistas sobre seu potencial impacto nos custos do trabalho e na transparência das decisões sindicais.
O Ministério do Trabalho propõe retorno da contribuição sindical obrigatória vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos.
Desde a reforma trabalhista de 2017, contribuição sindical se tornou opcional. Novo modelo enfrenta críticas e defesas sobre seu impacto nos trabalhadores.
O valor da contribuição seria definido em assembleias com votações por maioria. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende criação de contribuição negociável para sustentar sindicatos.
A proposta da contribuição sindical estaria ligada às negociações trabalhistas e debatida em conjunto com outros pontos. Medida busca, além de financiar os sindicatos, reforçar sua atuação.
Alguns economistas veem risco de aumento de custos para os trabalhadores, enquanto outros defendem a contribuição para manter a atuação sindical.
Distribuição
Dois terços do valor arrecadado iriam aos sindicatos, e o restante às confederações e federações trabalhistas. Orçamento sindical caiu drasticamente após a reforma de 2017.
Os economistas sugerem necessidade de regras claras e fiscalização para evitar abusos e garantir transparência nas decisões.
Além da contribuição, projeto contempla novas regras para sindicatos, mandatos, eleições e incentivos a acordos coletivos e formação de cooperativas de sindicatos.
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