Uma ala do partido defende incluir na lista do “revogaço petista” a autonomia do Banco Central, aprovado no ano passado pelo Congresso

Segundo ele, a reforma espanhoa deve ser “acompanhada de perto” pelos brasileiros por estar recuperando “direitos dos trabalhadores”.

As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência

A maioria dos ministros entendeu que os dispositivos são inconstitucionais

O deputado Rogério Correia disse que os partidos de oposição estão unidos contra o que chamou de “PEC do Desmonte” e que os servidores “estão de olho” no voto dos parlamentares

De acordo com a medida provisória, as regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial

A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base […]

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) sequer teve designados os membros da comissão especial mista para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator […]

Os parlamentares devem analisar 22 medidas provisórias a partir de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos. Oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e duas já passaram pelo exame das comissões e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao exame do Senado. Outras 12 MPs aguardam a instalação das comissões […]

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), altera regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. A reforma foi aprovada no Senado em 11 de julho de 2017 em sessão tumultuada que durou mais de 11 horas. O resultado foi de 50 votos favoráveis, 26 contrários […]