Alberto Neto e Fausto Jr. apoiam emendas para adiar fim da escala 6×1

Os deputados Alberto Neto (PL) e Fausto Jr. (União Brasil) foram os únicos deputados do Amazonas que assinaram as emendas que propõem manter a atual jornada de trabalho de 44 horas semanais por mais dez anos nos serviços essenciais, ou seja, até 2036.

As emendas tiveram o mínimo de 171 assinaturas, conforme estabelece o regimento da Casa. Todos os apoiadores são parlamentares do Centrão e bolsonaristas.

As propostas foram protocoladas na comissão especial da Câmara que debate a PEC para reduzir a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).

Os dois parlamentares foram procurados para se manifestar, mas até o fechamento da matéria não deram retorno.

Segundo pesquisa Quaest, divulgada nesta segunda-feira (18 de maio), sete em cada dez brasileiros apoiam a redução da jornada e fim da escala 6×1.

O deputado Sérgio Turra (PP-RS), que se autointitula de direita e bolsonarista, apresentou emenda para manter as atuais 44 horas de jornada por um prazo de dez anos para só depois entrar em vigor as 40 horas.

O parlamentar quer a jornada de 44 horas mantida para as atividades essenciais como saúde, segurança, mobilidade e abastecimento. Além disso, ele defende uma compensação para os empresários com redução de contribuição social.

A outra emenda, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), também mantém as 44 horas para as atividades como saúde, segurança, transporte, energia e agropecuária.

Além disso, ele propõe que a redução para as demais categorias só poderia começar após a aprovação de uma lei complementar que defina exatamente quais são essas atividades essenciais. 

A proposta estabelece que as novas regras, incluindo a jornada de 40h, só entrariam em vigor dez anos após a publicação da futura Emenda Constitucional.

Agora, a expectativa é se o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), vai incluir as emendas no seu relatório que será apresentado na próxima quarta-feira (20).

Crítica

“Quando é para aprovar privilégios para as grandes empresas, para o “andar de cima”, ninguém fala em transição”, critica o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Segundo ele, o governo do presidente Lula da Silva não aceita essa transição e vai lutar para que a proposta não seja aprovado dessa forma.

“Tem de aprovar o fim da 6×1 para agora, sem redução de salário e com redução da jornada para 40 horas”, defende.

Ele diz que o governo quer a imediata adoção das regras, pois os trabalhadores não podem aguardar uma transição longa.

“Uma coisa é você colocar 60 dias, tem um tempo para se adaptar, para reorganizar as escalas. Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer para os setores se organizarem. Outra coisa é você querer empurrar com a barriga, usar essa ideia de transição para jogar para frente”, diz o ministro.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil.