O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas da Starlink Holding, empresa de internet via satélite de Elon Musk, após a falta de um representante legal da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada no contexto de um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk, no qual a Starlink também está incluída.
A medida visa garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra o X, antigo Twitter, que não concordou com as decisões judiciais que exigiam a retirada de conteúdos que violavam o Estado Democrático de Direito no Brasil.
A Starlink, que atua no Brasil principalmente na região Norte, foi notificada para responder pelos valores devidos.
Após o bloqueio das contas, Elon Musk reagiu duramente, comparando Alexandre de Moraes a vilões de filmes e chamando-o de “ditador” em publicações na rede social X.
Musk insinuou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria conivente com as ações do ministro. Em meio à tensão, Musk anunciou o fechamento do escritório do X no Brasil, alegando discordância com as multas e a exigência de retirada de conteúdos.
STF exige representante legal
Em resposta ao anúncio do fechamento do escritório, Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede X nomeie um novo representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.
A exigência foi publicada diretamente no perfil do STF no X, marcando também o perfil de Musk.
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A situação se agrava com o impasse entre as decisões do STF e a posição de Musk, que insiste na defesa de suas empresas e na crítica ao sistema judicial brasileiro.
Enquanto isso, a rede X continua disponível no Brasil, mas sem uma representação formal no país, o que pode levar a novas sanções.
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Foto: Cleverson Oliveira/ Ministério das Comunicações
