STF aprova medidas de Moraes sobre deputado Daniel Silveira
Seis dos onze ministros já votaram, e todos foram favoráveis à medida. Votação é feita no plenário virtual
Mariane Veiga
Publicado em: 01/04/2022 às 12:58 | Atualizado em: 01/04/2022 às 13:06
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no plenário virtual, formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.
Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial.
Na terça (29), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31).
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Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.
O Ministério Público, ao pedir a aplicação de tornozeleiras, afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições.
Dos seis ministros que já votaram, todos foram favoráveis às medidas. Além do próprio Moraes, votaram: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Portanto, as medidas impostas a Silvera, além de inquérito por desobediência, foram pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de medidas e bloqueio de bens para garantir o pagamento, se necessário.
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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil