O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu os casos que serão discutidos pelo plenário da Corte no segundo semestre de 2021.
A pauta é marcada por julgamentos que tratam desde temas como a figura do juiz de garantias e a prescrição dos crimes de injúria até a forma de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.
O STF também deve analisar ação que tem como réu o ex-deputado André Moura e o inquérito sobre o “Quadrilhão do MDB no Senado”.
O STF está em regime de plantão desde a última sexta (02). A Corte entrou no chamado recesso judiciário, período no qual o presidente do STF, Luiz Fux, analisa apenas ‘questões urgentes’.
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O ministro ficará de plantão entre os dias 2 e 17. A partir do dia 18, a vice-presidente, Rosa Weber, responderá pela Presidência do Supremo.
Além de Rosa e Fux, outros ministros informaram à presidência do Supremo que seguirão despachando durante o recesso judiciário.
São eles: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Este último, decano da Corte, trabalhará até 12 de julho, data em que comemora seus 75 anos. Na ocasião, também entregara a toga que vestiu nos últimos 31 anos.
Julgamento paralisado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A princípio, o julgamento será no plenário virtual. Este, portanto, permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico. Portanto, não há necessidade física ou por videoconferência.
Os alvos do processo são os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho; os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e José Sarney; o ex-presidente da Transpecto Sérgio Machado.
Em suma, todos os citados são suspeitos de receber R$ 864 milhões em propina a partir de desvios em contratos com a Petrobras.
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Foto: Divulgação
