STF barra plano de Bolsonaro para conter coronavírus entre indígenas

Ministro Luís Barroso, do STF, determinou que a União elabore novo plano geral de enfrentamento e monitoramento do coronavírus entre povos indígenas

23/10/2020 15:58

STF barra plano de Bolsonaro para conter coronavírus entre indígenas

O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta (22) que a União elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento do coronavírus (covid-19) para os povos indígenas.

Conforme publicação do Poder 360, o magistrado rejeitou a homologação da 2ª versão do plano por considerá-lo “genérico e vago”.

Desse modo, o governo tem prazo máximo de 20 dias para apresentar novo plano, feito sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A determinação inclui ainda a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A decisão, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP), foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos de oposição.

Segundo o magistrado, houve avanços na nova versão apresentada. Entretanto, ela é insatisfatória e não atende aos elementos essenciais.

De acordo com Barroso, o documento do governo Bolsonaro não detalha as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução.

“A pandemia está em curso há aproximadamente 7 meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco à saúde e à vida dos povos indígenas”, afirmou.