STF intima Bolsonaro e Arthur Lira a se manifestarem sobre impeachment

Pedido aponta que Bolsonaro se omitiu no combate ร  pandemia do covid-19, alรฉm de ter estimulado comportamento contrรกrio ร s medidas de prevenรงรฃo ao contรกgio da doenรงa

STF intima Bolsonaro e Arthur Lira a se manifestarem sobre impeachment

Diamantino Junior

Publicado em: 04/05/2021 ร s 10:58 | Atualizado em: 04/05/2021 ร s 10:58

Jair Bolsonaro e o presidente da Cรขmara, Arthur Lira (PP-AL), foram intimados, pelo ministro Kรกssio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a se manifestarem em relaรงรฃo ao pedido de anรกlise de impeachment do presidente da Repรบblica por crime de responsabilidade.

Bolsonaro e Lira sรฃo citados em um recurso impetrado no STF pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pรกdua e Josรฉ Rossini Campos do Couto Correa.

Conforme eles apontam, Bolsonaro se omitiu no combate ร  pandemia do covid-19, alรฉm de ter estimulado comportamento contrรกrio ร s medidas de prevenรงรฃo ao contรกgio da doenรงa.

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Ainda nรฃo รฉ hora de falar em impeachment de Bolsonaro, afirma Aziz

Esses fatos fundamentaram o pedido de impeachment, que foi apresentado na Cรขmara. Como nรฃo foi apreciada pela presidรชncia da Casa, os autores recorreram ao STF.

Liminar e agravo regimental

Na sexta-feira (30), o ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro, negouย liminar para apreciaรงรฃo imediata da Cรขmara.

De acordo com o magistrado,ย nรฃo haveriaย previsรฃo legal de prazo ou critรฉrio jurรญdico para intervenรงรฃoย do Judiciรกrioย na lentidรฃo do Legislativo.

Porรฉm, nesta segunda-feira (03), os autores contestaram a decisรฃo de Nunes Marques, em agravo regimental, alegando que a morosidade da Cรขmara deveria ser reconhecida como abuso de poder por omissรฃo.

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Foto: Reproduรงรฃo Redes Sociais