Turma do STF julga se ex-senador cassado pode voltar a concorrer

A elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres será julgada, nesta terça-feira (17), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele estava inelegível até que o ministro Dias Toffoli suspendeu essa punição em decisão provisória, e o mérito será decidido nesta terça.

Se a decisão de Toffoli for mantida, Demóstenes (na foto menor) poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar.

Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Ex-senador

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu, neste ano, que seu mandato fosse restituído e que sua inelegibilidade fosse afastada.

O relator Dias Toffoli não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido liminar até que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma, em função do prazo de desincompatibilização. Demóstenes é procurador de Justiça em Goiás.

Em parecer enviado ao STF no início do mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador, por entender que a decisão foi uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes.

Foto: Fotomontagem/Vi de Versus