STF julga pedido de soltura para presos sob risco de gripe

O pedido a ser julgado pelo STF é do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

18/03/2020 15:06

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (18), pedido para libertar presos sob risco de contrair o coronavírus. Neste caso caso a petição é do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

O ministro Marco Aurélio Mello deve levar o pedido para julgamento no plenário da corte, pois se trata de medida para frear a contaminação.

Antes de levar ao plenário, porém, Mello (foto) recomendou que os juízes de execução analisem caso a caso.

Segundo a decisão, quando possível, deve ser concedida a liberdade condicional a presos com 60 anos ou mais. E também para regime domiciliar doentes que possam ter a situação agravada pelo contágio.

Esse regime se daria também aos soropositivos, diabéticos e pessoas com câncer. Além disso, para gestantes e lactantes. Ainda nesse sentido, presos que cometeram crimes sem violência podem ir para regime domiciliar.